Por sugestão do vereador Nereu D’Ávila (PDT), a Câmara Municipal de Porto Alegre prestou, durante o período de Comunicações da sessão ordinária desta segunda-feira (3/11), uma homenagem in memoriam ao promotor de justiça Miguel Granato Velásquez. Com 24 anos de atuação no Ministério Público do RS, Velásquez morreu no último dia 29 de agosto, aos 52 anos de idade. O ato foi acompanhado elo presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, amigos, familiares e colegas da classe.



Falando em nome de Nereu D’Ávila, ausente à homenagem por motivos de saúde, o vereador João Bosco Vaz (PDT) lembrou que era primo de Miguel Velásquez e destacou "a veia política" da família Granato. "Foi uma emoção poder ter convivido com o Miguel. Todos reconhecem a fidalguia, simpatia e competência dele, que fez uma cruzada em defesa das crianças e dos adolescentes", disse.



Bosco lembrou ainda que, como secretário municipal de Esportes, teve oportunidade de se aconselhar muito com Velásquez em projetos que envolviam a inclusão social de meninos e meninas. "Ele nos deu muitas lições", disse o vereador, destacando também o trabalho do promotor em defesa dos direitos humanos. "Ele ainda desenvolveu um trabalho meritório e competente no cargo de secretário-adjunto de Justiça e Direitos Humanos e dava grandeza e visibilidade ao Ministério Público. Estamos prestando uma homenagem singela, mas do tamanho do coração do homenageado."



LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA

Para o procurador-geral de justiça do Estado Rio Grande do Sul, Eduardo Lima Veiga, Velásquez destacou-se em todas as frentes que abriu e deixou um grande exemplo para todos. “Ele consagrou-se como um defensor dos direitos humanos. Atuou no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, lutou contra a violência doméstica, atuou fortemente em causas de acessibilidade. Foi um colega honesto e cumpridor de seus deveres”, disse.



“Miguel salvou muitas vidas. Ele queria mostrar que todos somos seres
humanos iguais e com direito pleno a felicidade. Ele sempre dizia que,
defendendo as crianças e dando-lhes educação e amor, teríamos menos
prisões”, destacou Marlow Granato Velásquez, irmã do promotor.
Emocionada, ela ressaltou que Velásquez era um ser humano inesquecível e
merecedor da homenagem. “Ele tinha prazer em fazer parte do Ministério
Público, ele trabalhou contra a violência e defendeu com prioridade quem
precisou”, disse. “Em nome de nossa família, quero agradecer a
homenagem. Miguel nos proporcionou muita alegria, muita risada e agora
nos deixa saudades.”

 

VEREADORES

O vereador Airto Ferronato (PSB) disse que Miguel Velásquez permanece na memória de todos pelo trabalho em prol da sociedade gaúcha, enquanto Dr. Thiago Duarte (PDT) lembrou que o homenageado "trabalhou permanentemente em campanhas pelo planejamento familiar". Para o vereador Delegado Cleiton (PDT), o promotor se destacou na defesa dos direitos da sociedade, com o fortalecimento da luta em prol dos direitos da criança e do adolescente. Já o vereador Engenheiro Comassetto (PT) disse que Velásquez teve papel fundamental na implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente e nas políticas de inclusão social.



Mário Fraga (PDT) ressaltou que Velásquez fez muito pela cidade e sempre trabalhou junto com vereadores, enquanto Márcio Bins Ely (PDT) lembrou que o homenageado tinha especial preocupação com a acessibilidade e atuava de maneira propositiva em favor das pessoas com deficiência. Pujol disse que Velásquez fez um trabalho brilhante na área da criança e do adolescente, bem como na defesa dos direitos humanos, e o vereador João Carlos Nedel (PP) sugeriu que, em homenagem a Velásquez, se promovam campanhas que estimulem os contribuintes a optar pelo Funcriança na declaração do Imposto de Renda.



Para Jussara Cony (PCdoB), a homenagem a Velásquez representa um reconhecimento ao próprio Ministério Público e ao que ele representa para a população na defesa do estado democrático de direito. Mônica Leal (PP) afirmou que Velásquez foi um gestor que atuou com rigor e que se dedicou de forma incansável aos direitos da sociedade gaúcha. “Ele lutou pela justiça. Lutou contra a violência, contra o preconceito, defendeu as crianças e os adolescentes. Foi um homem que se destacou em sua busca incansável por justiça” destacou. De acordo com Mônica, a homenagem faz parte do sentimento coletivo de reconhecimento por tudo que Velásquez fez pelo bem das pessoas.



HISTÓRICO

Especialista em Direito Comunitário, Infância e Juventude, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, Velásquez, em sua atuação profissional e em ação inédita no Brasil, ajuizou ação civil pública contra o Município de Porto Alegre, postulando que a municipalidade comprasse vagas em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) pediátricas, na rede privada, quando não disponibilizasse leitos e vagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação, julgada procedente, inclusive pelos Tribunais Superiores, serviu de referência nacional, sendo utilizada até hoje em todas as unidades da Federação.



O promotor foi idealizador de políticas públicas de fortalecimento da rede de proteção em favor da infância e da juventude, atuando, preferencialmente, junto aos titulares das Secretarias de Saúde e de Educação, dentre outras, do Estado e de municípios. Manteve sempre políticas de aproximação e colaboração com os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, bem como com os Conselhos de Educação, objetivando ações integradas desses com o Ministério Público. Também atuou na Promotoria em Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre.