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Critérios para a escolha dos ministros do STF são debatidos no Polêmica
O presidente em exercício da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, participou na manhã desta segunda-feira do programa Polêmica, da Rádio Gaúcha. Com base na indicação da presidenta Dilma Rousseff, que apontou o ministro do STJ Luiz Fux para ocupar a vaga de Eros Grau no STF, o programa debateu os critérios para a escolha.
O presidente em exercício da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, participou na manhã desta segunda-feira do programa Polêmica, da Rádio Gaúcha. Com base na indicação da presidenta Dilma Rousseff, que apontou o ministro do STJ Luiz Fux para ocupar a vaga de Eros Grau no STF, o programa debateu os critérios para a escolha.
Victor Hugo argumentou que o Senado Federal precisa deixar de ser omisso ao sabatinar os candidatos ao cargo e submetê-los a uma avaliação criteriosa. Segundo ele, o Senado tem de asssumir o papel de sensor das indicações para dar credibilidade e ratificar a qualidade de quem está entrando ou rejeitar a indicação.
A entidade defende a mudança de requisitos para a ocupação de vagas no STF. Proposta encaminhada pelo deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha sugere idade mínima de 45 anos e 20 anos de experiência jurídica, além de outros critérios.
Também participaram do programa comandado pelo jornalista Lauro Quadros o presidente da OAB/RS, Cláudio Lamacchia, e o diretor institucional da Associação dos Juízes Federais do Brasil e presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul, José Francisco Spizzirri.
Clique nos links abaixo para ouvir os seis blocos do programa:
Bloco 1
Bloco 2
Bloco 3
Bloco 4
Bloco 5
Bloco 6
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