Os enfrentamentos sociais e políticos do Ministério Público, bem como sobre os conflitos nos quais a Instituição é chamada a intervir serão o tema central do XII Congresso Estadual do MP/RS. O evento, promovido pela AMP/RS, de 6 a 9 de agosto, reunirá promotores e procuradores de Justiça de todo o país, juristas e autoridades no Hotel Serra Azul, em Gramado, com uma intensa programação de palestras e debates.



A abertura ocorrerá nesta quarta-feira (6), às 19h, tendo como anfitrião o presidente da Associação, Victor Hugo Azevedo. Na sequência, cinco personalidades que se notabilizaram pelo envolvimento, dedicação, identificação e trabalho em prol do Ministério Público, bem como das causas defendidas pela Instituição, receberão ao Comenda Dirceu Pinto.



A programação científica contempla temas atuais, como o painel O Direito Penal na Sociedade de Risco, que ocorre na quinta-feira, às 10h. Os palestrantes serão o procurador da República da 4ª Região Douglas Fischer, o promotor de Justiça paranaense Fábio André Guaragni e o advogado e professor Fábio D’Ávila.



Às 14h30min, o painel Infância e Juventude: Alternativas à Proposta de Redução da Maioridade Penal reunirá o advogado gaúcho João Batista Costa Saraiva, o promotor de Justiça cearense Sérgio Louchard e o procurador de Justiça paulista Paulo Afonso Garrido de Paula. Na sequência, o advogado, promotor aposentado e ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho e o conselheiro do CNMP Luiz Moreira Gomes Júnior participam do painel Perfil Constitucional dos Membros do MP: do ideal ao possível.



Ao final da tarde, os vencedores do Melhor Arrazoado Forense 2014, Mauro Fonseca Andrade e Maurício Sanchotene de Aguiar, serão homenageados em um encontro informal, seguido por sessão de autógrafos e lançamento de obras produzidas por membros do Parquet.



As atividades de sexta-feira começam às 9h30min, com tribuna livre para participantes. Às 14h30min ocorre o painel Conselho Nacional do MP: O papel do CNMP e os desafios da Instituição MP, com o procurador de Justiça e ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público Cláudio Barros Silva e o presidente da Associação Paulista do MP, Felipe Locke Cavalcanti. A conferência de encerramento, às 16h30min, reunirá o procurador de Justiça aposentado Lênio Luiz Streck e o professor da USP Renato Janine Ribeiro em torno do tema As Instituições entre Individualismo e o Interesse Público – o papel da ética.



Um jantar dançante, a partir das 21h, com show da Banda Melody, encerra a programação oficial do Congresso.