Em solenidade realizada nesta quinta-feira (14), no
Auditório Mondercil Paulo de Moraes, 15 personalidades que prestaram
relevantes serviços para o desenvolvimento das atividades e cultura
jurídica ou ao Ministério Público foram agraciadas com a Ordem do Mérito
do Ministério Público do Rio Grande do Sul, edição 2015. No mesmo
evento, a promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga e o Instituto
do Câncer Infantil receberam o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos
Humanos. A honraria, em sua primeira edição, é concedida a membros e
servidores da Instituição, personalidades, instituições e empresas que
se destacaram em sua área de atuação na defesa dos direitos humanos e na
proteção da infância e juventude. O presidente da AMP/RS, Sérgio
Harris, e a vice Martha Beltrame prestigiaram o evento.



Antes da entrega, foi feita uma homenagem ao promotor que dá nome ao prêmio, falecido em agosto de 2014. Foi apresentado um vídeo, com depoimentos sobre Miguel Velasquez, retratando seus 24 anos de atuação no MP. Em seguida, as irmãs, Marlow e Marion Velasquez, receberam um certificado das mãos do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Cinara foi homenageada na categoria “Membro ou servidor do MP/RS”, e o Instituto do Câncer, na categoria “Instituição ou personalidade”. Os homenageados foram escolhidos por uma comissão formada por membros e servidores do Ministério Público.



Com a Ordem do Mérito, foram condecorados, no grau Grã-Cruz, o procurador de Justiça aposentado Lênio Luiz Streck; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Algir Lorenzon; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, José Aquino Flôres de Camargo; e o professor José Sperb Sanseverino. No grau Comendador, receberam a honraria os promotores de Justiça Alexandre Saltz, Ana Cristina Cusin Petrucci, Gerson Luís Kirsch Daiello Moreira e Vera Lucia da Silva Sapko, além do diretor-executivo de Jornalismo do Grupo RBS, Marcelo Rech. Os servidores do Ministério Público Bárbara Cristine Holenbach, Carlos Eugênio Ramos Fernandes, José Altamir da Silva Rosa e Mário César Queiroz Howes, além do diretor-geral do Tribunal de Justiça, Omar Jacques Amorin, receberam a medalha no grau Oficial. O vice-presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, agraciado no ano passado, recebeu a comenda na solenidade deste ano.



HOMENAGEM AO PROMOTOR

Um dos homenageados da noite, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, fez uso da palavra e aproveitou para relembrar que, recentemente, a Capital inaugurou a Escola Municipal de Educação Infantil Miguel Granato Velasquez. Recordou que, na condição de homem público, travou diversos contatos com o promotor de Justiça homenageado. “Ele tinha um perfil que encantava”, disse. O prefeito destacou, ainda, que aprendeu com Miguel Velasquez que o MP é “um grande colaborador” das causas públicas, em especial de crianças e adolescentes. Por ser um dos agraciados com a Ordem do Mérito, José Fortunati afirmou que “sempre teve com o MP uma relação muito forte, dialogando e, ao fim e ao cabo, construindo políticas públicas adequadas para a nossa cidade”, frisou.



GUARDIÃO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Em seguida, também um dos agraciados, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, lembrou que o Ministério Público pauta sua atuação “pelo rigor do cumprimento da ordem jurídica”. Destacou que rendia tributo à atuação do MP, “que é responsável por muitos avanços que estamos sentindo”, disse. Por tal atuação, segundo ele, surgem forças “tentando impor a mordaça, suprimir garantias e reduzir força política de quem, de forma destemida, ao longo das últimas décadas, busca defender a sociedade contra os desmandos que atentam contra o interesse público e que tem como norte de sua intervenção a defesa das instituições que asseguram o Estado Democrático de Direito”. Acrescentou, ainda, que, nos dias atuais o MP “é, sem dúvida, o guardião da sociedade contemporânea”. Sobre a homenagem, destacou:“receber a distinção desta Instituição tem para nós, homenageados, o sentido do reconhecimento público de nossas condutas".



EXEMPLOS E MODELOS

Por último, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, saudou os homenageados na pessoa do professor José Sperb Sanseverino e enfatizou que o MP, na cerimônia, estava reconhecendo a dignidade dos homenageados e acrescentou:“as virtudes, as histórias de vidas e o trabalho deixado por vocês não tem preço, nem equivalência”. Em seguida, o chefe do MP citou a vida de São Francisco e Mahatma Gandhi como exemplo de conduta, pois “viveram da forma que pregaram”. Por fim, destacou que cada um deve escolher o seu modelo para a vida. “O MP oferece, hoje, a vocês, a si próprio, e à nossa sociedade, 15 modelos a serem seguidos”, finalizou.



PRESENÇAS

Além dos condecorados e seus familiares, prestigiaram o evento o procurador-geral Estado, Euzébio Fernando Ruschel, representando o governador José Ivo Sartori; o deputado estadual Jorge Pozzobom, representando a Presidência da Assembleia Legislativa; o defensor público-geral, Nilton Leonel Arnecke Maria; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Marco André Seifert; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Cezar Miola; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino; o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertolucci; os subprocuradores-gerais de Justiça Antonio Carlos de Avelar Bastos, Alexandre Saltz e Daniel Sperb Rubin; o corregedor-geral do MP, Ruben Abruzzi; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marco Aurélio Heinz; o vice-presidente da Conamp, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; o presidente da FMP/RS, David Medina da Silva; os ex-procuradores-gerais de Justiça Roberto Bandeira Pereira, Mauro Henrique Renner e Simone Mariano da Rocha; o ex-governador do Estado Jair Soares; os secretários de Estado Ana Pellini, do Meio Ambiente; César Faccioli, de Justiça e dos Direitos Humanos; Miki Breier, do Trabalho e Assistência Social; e Luis Antônio Alcoba de Freitas, Adjunto de Educação; o representante do Comando Militar do Sul, general de Divisão Fernando Rodrigues Goulart; a representante do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Leda Lúcia Camargo; a promotora-assessora da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Marília Goldman Quites; entre outras autoridades, presidentes de federações, associações, institutos e entidades de classe.