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PRESERVANDO A MEMÓRIA: AMP/RS presta homenagem ao procurador de Justiça jubilado Sérgio da Costa Franco
Historiador e escritor, Costa Franco nos deixou no último dia 13 de outubro, aos 94 anos
No dia 13 de outubro, faleceu, em Porto Alegre, o historiador, escritor e procurador de Justiça Jubilado Sérgio da Costa Franco, aos 94 anos. Natural de Jaguarão, onde nasceu em 1928, mudou-se para Porto Alegre em 1935. Na década seguinte, estudou Geografia e História na UFRGS, antes de seguir os passos do pai, que fora advogado, e ingressar no curso de Direito. Formou-se em 1954 e, três anos após, ingressou no Ministério Público, nomeado para a comarca de Encantado. Em 1960, Costa Franco tomou posse em Quaraí, após promoção por merecimento para a 2ª entrância. Em 1962, foi removido a pedido para Soledade. Dois anos depois, em 1964, foi promovido por antiguidade para a 3ª entrância, onde atuaria na comarca de Rio Grande, mas devido a uma remoção por permuta, acabou tomando posse em Erechim, em janeiro de 1965. Em 1969, conquistou nova promoção por merecimento, alcançando a 4ª entrância. Foi designado, então, para a 2ª Vara de Acidentes de Trânsito de Porto Alegre. Na capital, atuou ainda na curadoria de Registros Públicos e Fundações antes de receber uma promoção por merecimento para Entrância Especial, em março de 1976, passando a atuar junto à 1ª Câmara Criminal. Em junho do mesmo ano, foi promovido a procurador de Justiça, cargo em que permaneceu até a sua aposentadoria, em setembro de 1977.
Sérgio da Costa Franco em seu apartamento no Menino Deus, bairro que o acolheu na infância, em 1935 - Foto: Arquivo/Adriana Franciosi/Agencia RBS
No âmbito da Associação do Ministério Público, Sérgio da Costa Franco participou ativamente das diretorias entre 1971 e 1982. Em 1971, quando criado o Boletim Informativo e o Departamento Cultural da AMP/RS, Costa Franco foi um dos responsáveis pelo departamento, ao lado dos colegas Walter Marciligil Coelho e Alceu Moraes Almeida. No biênio 1972-1974, presidido por Francisco José Pinós Lobato, foi diretor do Departamento de Assistência Pessoal. Entre 1974 e 1976, foi assessor especial do presidente Euzébio Cardoso da Rocha Vieira. Nos três biênios seguintes, integrou o Conselho de Representantes, tendo também ficado responsável pelo Departamento de Intercâmbio, Divulgação e Imprensa na gestão 1978-1980. Em 1984, quando foram lançadas as primeiras duas edições do jornal Réplica - atual Revista Réplica -, Sérgio da Costa Franco realizou sua contribuição com a publicação do artigo “O primeiro Promotor”, em que abordava o surgimento do cargo, a partir do Código de Processo Criminal de 1832.
Como historiador e escritor, Sérgio da Costa Franco se tornou um dos mais renomados pesquisadores das histórias de Porto Alegre e do Estado, com quase 30 livros lançados. Entre suas principais publicações estão: Porto Alegre Ano a Ano - Uma Cronologia Histórica 1732-1950 (2012); Porto Alegre: Guia Histórico (1988); A Guerra Civil de 1893 (1993); Gente e Espaços de Porto Alegre (2000); e Porto Alegre Sitiada: um Capítulo da Revolução Farroupilha (2000), entre outros. Em 2005, venceu a categoria Livro do Ano do Prêmio Açorianos pela obra “Os viajantes olham Porto Alegre”. Em 2009, Costa Franco, pelo conjunto da obra, recebeu o Prêmio Joaquim Felizardo como destaque na área de Memória Cultural.
Sérgio da Costa Franco deixa os filhos Sérgio, Miguel, Fernando e César, e a filha, procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos. Também deixa a neta promotora de Justiça Isabel da Costa Franco Santos.
A AMP/RS agradece pelos anos de serviço prestados ao Ministério Público gaúcho e a nossa associação, e também pela enorme contribuição à sociedade gaúcha por meio de sua profícua produção literária e resgate de importantes acontecimentos históricos da nossa Capital e do nosso Estado.
*A seção PRESERVANDO A MEMÓRIA tem como objetivo registrar o falecimento e reconhecer o legado de promotores, promotoras, procuradores e procuradoras de Justiça que nos deixaram. Este conteúdo tem a colaboração do Departamento do Memorial da AMP/RS, e foi produzido com informações cedidas pelo Memorial do MPRS, Divisão de Pessoal e de Documentos do MPRS e Acervo da AMP/RS.
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