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CNPG define indicados ao CNMP para gestão 2021-2023

Publicado em 28-04-2021

Na manhã desta quarta-feira, 28 de abril, o presidente da Associação do Ministério Púbico do Rio Grande do Sul (AMP/RS), João Ricardo Santos Tavares, acompanhou, em Brasília, a reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), cuja pauta era a eleição de três indicados ao Senado para ocupar as vagas dos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No total, foram 14 candidatos inscritos.

Foram eleitos, em recondução para um segundo mandato, o ex-procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte (RN), Rinaldo Reis Lima, e o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (AC), Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto. Ambos obtiveram 25 votos. O procurador-geral adjunto de Justiça Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MS), Paulo Cezar dos Passos, recebeu 16 votos e foi indicado para a terceira vaga, após disputa acirrada com o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, que obteve 14 votos.

Os membros do Conselho Nacional do MP têm mandato de dois anos, admitida uma recondução. Antes da posse, os indicados são sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e passarão por votações na CCJ e, após, pelo Plenário do Senado Federal.


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