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Notícias
Conheça os homenageados com a Comenda Dirceu Pinto
Distinção será
entregue a sete personalidades durante a abertura do XV Congresso
Estadual do MPRS, de 10 a 13 de agosto, em Gramado
Durante a solenidade de abertura do XV Congresso Estadual do Ministério Público gaúcho, que ocorre no dia 10 de agosto, sete personalidades serão homenageadas com a Comenda Dirceu Pinto, principal condecoração da AMP/RS. Concedida desde 1996, a honraria reconhece figuras que se destacaram no desenvolvimento e na defesa do Ministério Público e de seus membros. Neste ano, a comenda será recebida pelas promotoras de Justiça do MPRS Cinara Vianna Dutra Braga e Lúcia Helena de Lima Callegari, pela procuradora de Justiça do MPGO Ivana Farina Navarrete Pena, pelo ex-procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen, pelo procurador de Justiça e presidente da FMP, Fábio Roque Sbardelotto, pelo ex-presidente da AMP/RS Sérgio Hiane Harris, e pelo jornalista Paulo Sérgio Pinto.
Personalidades homenageadas:
Cinara Vianna Dutra Braga, promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre
Natural de Porto Alegre, cursou a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo, onde se graduou, em novembro de 1992, com especialização em Direito Privado. Em novembro de 1996, foi empossada Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, tendo atuado nas comarcas de Tramandaí, Caxias do Sul, Guaíba e em Porto Alegre. Em 2014, foi designada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público para atuar na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, com atribuição de fiscalizar os programas de acolhimento institucional da Capital, bem como de ajuizar as ações pertinentes, e, de abril de 2016 a maio de 2022, designada para atuar nas adoções, respectivas habilitações e procedimentos preparatórios.
Lúcia Helena de Lima Callegari, promotora de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Caxias do Sul em agosto de 1994. Antes de ser Promotora de Justiça, foi professora e advogada do Banco do Brasil. Iniciou a carreira no MPRS em abril de 1998, exercendo suas atribuições nas comarcas de Palmeira das Missões e Caxias do Sul. Promovida para a entrância final em fevereiro de 2003, desde 2004 está classificada na Primeira Vara do Júri da Capital. Foi Presidente do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção à Testemunha do Estado do Rio Grande do Sul e do Colégio de Presidentes do Programa Nacional de Proteção à Testemunha. Realizou diversos júris de repercussão, destacando-se, em 2021, como Promotora de Justiça no julgamento do “Caso Kiss”.
Ivana Farina Navarrete Pena, procuradora de Justiça titular da 4ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO)
Ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) em 1989, onde atualmente ocupa a 4ª Procuradoria de Justiça. Foi procuradora-geral de Justiça do MPGO nos biênios 1999-2001 e 2001-2003, e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça em 2000-2001, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo. Exerceu o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na representação do MPGO, no biênio 2019-2021. É membro convidada da Comissão Permanente de Defensores dos Direitos Humanos e Enfrentamento à Criminalização dos Movimentos Sociais e da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade, ambos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - órgão que presidiu em 2016. É ex-secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público. Ainda, foi presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), nos biênios 1994-1996 e 1996-1998, e primeira vice-presidente da CONAMP, em 1998.
Fabiano Dallazen, promotor de Justiça coordenador do Escritório do MPRS em Brasília
Natural de Carazinho, é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UPF, especialista em Direito Penal e Processual Penal e Mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA. Ingressou no Ministério Público em abril de 1998, aprovado em primeiro lugar, tendo atuado nas comarcas de Getúlio Vargas, Soledade, Passo Fundo e Porto Alegre. Concomitantemente à carreira na Instituição, Dallazen atuou como professor de Direito Processual Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Na AMP/RS, integrou a gestão 2004-2006 como vice-presidente de Núcleos. Em 2015, passou a integrar a Administração Superior do MPRS, como subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, cargo que exerceu até junho de 2017, quando foi empossado como procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul. No ano seguinte, assumiu a função de vice-presidente para a Região Sul do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados da União (CNPG). Reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado em 2019, Dallazen tomou posse como presidente do CNPG, eleito por aclamação, em abril de 2020. Encerrou o segundo mandato como PGJ em junho de 2021 e atualmente é coordenador do Escritório do MPRS em Brasília e presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
Fábio Roque Sbardelotto, procurador de Justiça e presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)
Atual presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, é procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Civil pela UPF, Mestre em Direito pela Unisinos e Doutor em Direito pela UNISC, é professor da FMP nas disciplinas de Processo Penal e Direito Penal e coordenador do curso de Pós-Graduação EAD em Direito Penal e Processo Penal. Ingressou no Ministério Público em 1990. Atuou nas Promotorias de Casca, Erechim, Carazinho, Arvorezinha, Passo Fundo, Não-Me-Toque, Santa Barbara, Ibirubá, Espumoso, Ronda Alta e Porto Alegre. Em 2021, passou a exercer as funções de Coordenador Substituto da Procuradoria de Justiça Criminal, onde atua até hoje.
Sérgio Hiane Harris, promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre
Natural de Porto Alegre, é Mestre em Direito Público e Especialista em Processo Civil, Pós-Graduação pela Unisinos. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul desde 2000, atuou nas comarcas de Farroupilha, Cruz Alta, Canoas e Porto Alegre. Foi vice-presidente Administrativo da AMP/RS, de 2011 a 2014, e presidente, de 2014 a 2018. Condecorado com a ordem ao mérito grau Grã-Cruz pelo MPRS, em 2017, foi também subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS (2019-2021). Desde 2021, é promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre.
Paulo Sérgio Pinto, jornalista e vice-presidente da Rede Pampa de Comunicação
Nasceu em Cachoeira do Sul. Formado em Engenharia Eletrônica pela PUCRS e em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UFRGS, possui Pós-Graduação em Marketing pela ESPM. Desde 1983, atua como jornalista. Foi gerente de marketing e de agências do Unibanco, comentarista esportivo da Rádio e TV Guaíba, diretor de esportes da Rádio Guaíba e diretor comercial do Correio do Povo. Atualmente, é vice-presidente da Rede Pampa de Comunicação, diretor-geral de O Sul, apresentador e comentarista da Rádio Pampa, e apresentador e comentarista do Programa Pampa Debates da TV Pampa. No âmbito associativo, foi presidente da Associação Gaúcha de Emissoras da Rádio e Televisão de 1998 a 2004, onde hoje preside o Conselho Consultivo. É conselheiro da Associação Beneficente e Educacional de 1858 (mantenedora do Colégio Farroupilha) e da Santa Casa de Porto Alegre, além de vice-presidente do Conselho Deliberativo da Sociedade dos Amigos do Balneário de Atlântida (Saba).
Personalidades homenageadas:
Cinara Vianna Dutra Braga, promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre
Natural de Porto Alegre, cursou a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo, onde se graduou, em novembro de 1992, com especialização em Direito Privado. Em novembro de 1996, foi empossada Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, tendo atuado nas comarcas de Tramandaí, Caxias do Sul, Guaíba e em Porto Alegre. Em 2014, foi designada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público para atuar na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, com atribuição de fiscalizar os programas de acolhimento institucional da Capital, bem como de ajuizar as ações pertinentes, e, de abril de 2016 a maio de 2022, designada para atuar nas adoções, respectivas habilitações e procedimentos preparatórios.
Lúcia Helena de Lima Callegari, promotora de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Caxias do Sul em agosto de 1994. Antes de ser Promotora de Justiça, foi professora e advogada do Banco do Brasil. Iniciou a carreira no MPRS em abril de 1998, exercendo suas atribuições nas comarcas de Palmeira das Missões e Caxias do Sul. Promovida para a entrância final em fevereiro de 2003, desde 2004 está classificada na Primeira Vara do Júri da Capital. Foi Presidente do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção à Testemunha do Estado do Rio Grande do Sul e do Colégio de Presidentes do Programa Nacional de Proteção à Testemunha. Realizou diversos júris de repercussão, destacando-se, em 2021, como Promotora de Justiça no julgamento do “Caso Kiss”.
Ivana Farina Navarrete Pena, procuradora de Justiça titular da 4ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO)
Ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) em 1989, onde atualmente ocupa a 4ª Procuradoria de Justiça. Foi procuradora-geral de Justiça do MPGO nos biênios 1999-2001 e 2001-2003, e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça em 2000-2001, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo. Exerceu o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na representação do MPGO, no biênio 2019-2021. É membro convidada da Comissão Permanente de Defensores dos Direitos Humanos e Enfrentamento à Criminalização dos Movimentos Sociais e da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade, ambos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - órgão que presidiu em 2016. É ex-secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público. Ainda, foi presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), nos biênios 1994-1996 e 1996-1998, e primeira vice-presidente da CONAMP, em 1998.
Fabiano Dallazen, promotor de Justiça coordenador do Escritório do MPRS em Brasília
Natural de Carazinho, é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UPF, especialista em Direito Penal e Processual Penal e Mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA. Ingressou no Ministério Público em abril de 1998, aprovado em primeiro lugar, tendo atuado nas comarcas de Getúlio Vargas, Soledade, Passo Fundo e Porto Alegre. Concomitantemente à carreira na Instituição, Dallazen atuou como professor de Direito Processual Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Na AMP/RS, integrou a gestão 2004-2006 como vice-presidente de Núcleos. Em 2015, passou a integrar a Administração Superior do MPRS, como subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, cargo que exerceu até junho de 2017, quando foi empossado como procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul. No ano seguinte, assumiu a função de vice-presidente para a Região Sul do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados da União (CNPG). Reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado em 2019, Dallazen tomou posse como presidente do CNPG, eleito por aclamação, em abril de 2020. Encerrou o segundo mandato como PGJ em junho de 2021 e atualmente é coordenador do Escritório do MPRS em Brasília e presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
Fábio Roque Sbardelotto, procurador de Justiça e presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)
Atual presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, é procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Civil pela UPF, Mestre em Direito pela Unisinos e Doutor em Direito pela UNISC, é professor da FMP nas disciplinas de Processo Penal e Direito Penal e coordenador do curso de Pós-Graduação EAD em Direito Penal e Processo Penal. Ingressou no Ministério Público em 1990. Atuou nas Promotorias de Casca, Erechim, Carazinho, Arvorezinha, Passo Fundo, Não-Me-Toque, Santa Barbara, Ibirubá, Espumoso, Ronda Alta e Porto Alegre. Em 2021, passou a exercer as funções de Coordenador Substituto da Procuradoria de Justiça Criminal, onde atua até hoje.
Sérgio Hiane Harris, promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre
Natural de Porto Alegre, é Mestre em Direito Público e Especialista em Processo Civil, Pós-Graduação pela Unisinos. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul desde 2000, atuou nas comarcas de Farroupilha, Cruz Alta, Canoas e Porto Alegre. Foi vice-presidente Administrativo da AMP/RS, de 2011 a 2014, e presidente, de 2014 a 2018. Condecorado com a ordem ao mérito grau Grã-Cruz pelo MPRS, em 2017, foi também subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS (2019-2021). Desde 2021, é promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre.
Paulo Sérgio Pinto, jornalista e vice-presidente da Rede Pampa de Comunicação
Nasceu em Cachoeira do Sul. Formado em Engenharia Eletrônica pela PUCRS e em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UFRGS, possui Pós-Graduação em Marketing pela ESPM. Desde 1983, atua como jornalista. Foi gerente de marketing e de agências do Unibanco, comentarista esportivo da Rádio e TV Guaíba, diretor de esportes da Rádio Guaíba e diretor comercial do Correio do Povo. Atualmente, é vice-presidente da Rede Pampa de Comunicação, diretor-geral de O Sul, apresentador e comentarista da Rádio Pampa, e apresentador e comentarista do Programa Pampa Debates da TV Pampa. No âmbito associativo, foi presidente da Associação Gaúcha de Emissoras da Rádio e Televisão de 1998 a 2004, onde hoje preside o Conselho Consultivo. É conselheiro da Associação Beneficente e Educacional de 1858 (mantenedora do Colégio Farroupilha) e da Santa Casa de Porto Alegre, além de vice-presidente do Conselho Deliberativo da Sociedade dos Amigos do Balneário de Atlântida (Saba).
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