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Agentes da História: Mauro Cunha, o presidente que restabeleceu a força de mobilização da Associação

Dirigente esteve à frente da Associação entre 1962 e 1964
30/07/2021 Atualizada em 21/07/2023 10:58:40
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Após o grande período de inatividade da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em que as lideranças da Instituição transferiram-se em grande parte para a vida político-partidária, ajudando a construir um Ministério Público com prerrogativas mais sólidas, a entidade ressurgiu em 1958. Este movimento de rearticulação veio acompanhado de fortes êxitos em diversas frentes na Assembleia, como o do projeto de lei que estendeu o benefício da aposentadoria aos colegas com mais de 25 anos de serviço e que teriam sido preteridos pelas promoções ocorridas, sobretudo durante o Estado Novo. Junto com a defesa dos interesses corporativos surgia, logo em seguida, a reflexão sobre as garantias formais e o fortalecimento institucional do Ministério Público.



Neste cenário, a Associação passava por transformações internas até o seu restabelecimento completo. A partir de 1962, pela primeira vez, as eleições para a Diretoria Executiva da entidade passaram a contemplar os cargos de secretário, tesoureiro e bibliotecário, anteriormente nomeados pela Presidência. O conselho foi bipartido em deliberativo e fiscal, ficando com o segundo a gestão dos recursos da Caixa de Pecúlios.



Nas eleições daquele ano, foi escolhida a chapa composta por Togo Lima Barbosa (secretário), Learsi Correa da Silva (tesoureiro), Arlindo Sebastião de Oliveira Brito (bibliotecário), Ladislau Fernando Rohnelt (vice-presidente) e, como presidente, Mauro Cunha.



Natural de Porto Alegre, Mauro Cunha nasceu no dia 4 de fevereiro de 1917. Aos 32 anos, ele ingressou no Ministério Público, como promotor público, atuando nas comarcas de Nova Prata, Lagoa Vermelha, Bento Gonçalves, Alegrete e Porto Alegre. Em  outubro de 1953, foi designado para a Secretaria da Procuradoria-Geral do Estado e para a Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.



Impunha-se à nova Diretoria Executiva a missão de fortalecer o sentimento de unidade da classe. Neste sentido, em março de 1963, a AMP/RS mostrava a sua força de articulação ao mobilizar uma significativa representação para participar do Congresso da Associação do Ministério Público do Brasil, realizado no Rio de Janeiro. No evento, foi discutida a proposta da Presidência da República de federalizar e unificar a Instituição. Em mais um indicativo de sua grande capacidade de mobilização diante de questões de âmbito nacional, a Associação convocou um seminário regional para colher a manifestação da classe gaúcha sobre o projeto. Neste mesmo período, através da Associação, começou também a ser debatida a construção de casas para promotorias no interior, projetadas em parceria com as prefeituras e com a Secretaria Estadual da Justiça.



Em 1964, quando o Brasil já vivia sob a égide de um governo militar e o primeiro Ato Institucional da ditadura já havia sido editado, Mauro Cunha encerrou seu mandato como presidente da AMP/RS, dando lugar a Antonio Ricardo de Medeiros.



Mauro Cunha possui espaço cativo na sala dos ex-presidentes da AMP/RS pela sua atuação fortemente voltada ao reagrupamento da classe em torno do sentimento associativo. Seu trabalho ajudou a compor o movimento de retomada das atividades da entidade, que se viu sem uma liderança após a desarticulação vivida na década de 1950. A manutenção da força unidade da classe, que contempla pensionistas, jubilados, promotores e procuradores de Justiça, segue sendo um dos principais pilares da Associação.



Produzida pelo setor de Comunicação, a série "Agentes da História" é uma homenagem à memória dos promotores e procuradores de Justiça que presidiram a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) ao longo de seus quase 80 anos de história. Baseadas em documentos históricos e materiais do Memorial do Ministério Público Estadual, as matérias são publicadas desde julho de 2021, sempre às sextas-feiras, no site da Associação.




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