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Procurador-geral de Justiça apresenta Relatório Anual 2020

Publicado em 19-05-2021



Em sessão especial pública da Assembleia Legislativa, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou, na tarde desta quarta-feira, 19 de maio, a prestação de contas do Ministério Público Estadual referente ao ano de 2020. Realizado em formato híbrido, o evento foi acompanhado pelo presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), João Ricardo Santos Tavares, pelo vice-presidente Administrativo e Financeiro, André de Azevedo Coelho, e pelo vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves.

Na abertura, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, relembrou os momentos em que o Ministério Público e o Poder Legislativo realizaram ações que transcenderam seu papel em prol da sociedade gaúcha. “Me refiro aos acordos históricos no que tange os orçamentos pactuados dos Poderes e Órgãos de Estado, bem como destaco o acordo no qual encaminhamos R$ 90 milhões aos mais de 250 hospitais do Estado. Certamente contribuímos muito para o enfrentamento da crise financeira vivida pelo Rio Grande do Sul e para salvar vidas”, enfatizou.

Dallazen abriu sua apresentação corroborando com a fala do deputado e defendeu que os êxitos “nunca ocorrem pela atuação exclusiva ou protagonismo de um Poder ou Instituição, mas por meio da soma das inteligências corporativas e pela conjugação de esforços”. O promotor de Justiça citou como essencial o diálogo entre as instituições. “O que faço aqui hoje é demonstração de um verdadeiro balanço social da atuação do Ministério Público, que, mais do que um imperativo legal, é uma satisfação e um gesto de transparência que deve pautar a relação do Poder Público e do Estado”, destacou.

Durante a prestação de contas, o procurador-geral de Justiça abriu números de atendimentos realizados no Estado em diversas áreas, ressaltando o crescimento no número de casos de violência doméstica contra a mulher. Com relação à área da educação, salientou o projeto Alquimia II, no qual smartphones apreendidos em procedimentos criminais são restaurados e encaminhados para estudantes de escolas públicas, a fim de incluí-los digitalmente. “Transformamos instrumentos do crime em ferramentas para a educação”, disse.

Ao final, Dallazen agradeceu aos servidores, promotores e procuradores de Justiça pelo empenho durante a sua gestão. “Nosso papel, enquanto agentes públicos, é defender uma sociedade democrática que aspira justiça e fraternidade. Temos que defender valores humanitários, porque são universais e são o mote da nossa atuação. Em tempos difíceis é ainda mais importante lembrar aos outros e a nós mesmos que nenhuma crise pode ser vencida sem compaixão, sem empatia e sem bondade”, sustentou.
Confira a íntegra da sessão: