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AMP/RS realiza segundo debate entre os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça

Publicado em 06-05-2021



A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) promoveu, na tarde desta quinta-feira, 6 de maio, o segundo debate entre os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça com transmissão pela internet ao vivo para os associados. Realizado nos estúdios da Ópera Produtora, o encontro entre os concorrentes Alexandre Sikinowski Saltz, Marcelo Lemos Dornelles, Márcio Schlee Gomes e Sérgio Hiane Harris foi mediado pelo presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares.

Na abertura, João Ricardo destacou o apoio da Sicredi MP na promoção dos debates e celebrou o engajamento dos candidatos nas iniciativas propostas pela Associação durante o período de campanha. “Tenho certeza que falo em nome de toda a classe, quando agradeço aos colegas que se dispuseram a participar dos dois debates neste momento tão importante, que é a maratona eleitoral”, enfatizou.

No mesmo modelo do debate realizado no final de abril, o encontro foi dividido em quatro blocos. O primeiro foi destinado às considerações iniciais dos candidatos, em ordem definida por sorteio. No segundo bloco, os candidatos responderam a quatro perguntas enviadas pela classe e sorteadas antes do início do debate. Cada um teve dois minutos para responder as seguintes questões:

1) Nos últimos anos, a Administração Superior tem feito compras de férias e licenças-prêmio diversas vezes ao ano, adotando a prática como política remuneratória. A frequência das compras é muito superior ao lapso temporal necessário à implementação dos direitos, levando ao rápido término da opção pelos colegas. O candidato concorda que isso seja uma política remuneratória? Pretende mantê-la nos mesmos moldes?

2) Há pedidos da AMP e também demandas da classe versando sobre temas que repercutem diretamente na remuneração dos membros, como, por exemplo, o compartilhamento integral de substituições, regimes de exceção, reconhecimento do subsídio retroativo, gratificação por excesso de acervo, auxílio saúde, melhoria dos plantões, dentre outros. O atendimento de tais pleitos, com exceção da redução de entrâncias, depende  exclusivamente de atos administrativos, sem qualquer necessidade de lei. O candidato conhece os pleitos? Sendo atos administrativos que dependem do PGJ, pretende atendê-los?

3) O que pensa sobre fiscalização pelo MP das ONGs que recebem verbas públicas, a exemplo do que fazemos com as Fundações?

4) Tendo em vista que GAECOs são reconhecidos como uma ferramenta eficaz e indispensável, em nível nacional, no combate à corrupção, sendo esta um dos maiores males do Estado Brasileiro, quais são suas ideias para ampliar a efetividade de tais grupos?

No terceiro bloco, os postulantes fizeram perguntas de tema livre entre si. Cada candidato teve um minuto para a pergunta, dois minutos para a resposta e um minuto para a réplica. Por fim, seguindo a ordem do sorteio, no quarto bloco, cada um teve três minutos para realizar as considerações finais.

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