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Presidente se manifesta contra a PEC da Retaliação em artigo publicado na ZH

Publicado em 30-04-2021



Nesta sexta-feira, 30 de abril, o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, obteve importante espaço na editoria de Opinião do jornal Zero Hora com a publicação de artigo sobre a PEC da Retaliação. Em sua manifestação, o presidente se posiciona contrário à aprovação da PEC 05/2021, que pretende mudar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

De acordo com ele, o texto deixa clara a tentativa de restringir atuação do Ministério Público, ameaçando a autonomia e independência funcional de seus membros, garantias da sociedade que são essenciais à atuação livre e destemida do MP.“A aprovação da PEC 05/2021 prestará um desserviço à sociedade ao pretender, entre outras coisas, que a função de Corregedor Nacional, por exemplo, seja exercida por um conselheiro que não integra a carreira do Ministério Público, em nítida intenção intimidadora aos integrantes da carreira”, destaca.

Nas últimas semanas, várias associações se manifestaram desfavoráveis à aprovação com o argumento que a PEC 05/2021 é meramente retaliação ao trabalho do Ministério Público.