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Pós-verdade sobre o duodécimo do Ministério Público

Publicado em 16-12-2016

PÓS-VERDADE SOBRE O DUODÉCIMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Sérgio Harris*


Anualmente, a Oxford Dictionaries, um departamento da universidade responsável pela elaboração de dicionários, elege a palavra do ano para a língua inglesa. Em 2015, a palavra escolhida foi emoji, mais especificamente aquela carinha amarela nos nossos smartphones que choram de tanto rir. Neste ano, além de eleger, a Oxford definiu a palavra escolhida do ano: pós-verdade. Significado: "Se relaciona ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e a crença pessoais". Ou seja, a opinião sobre o assunto é mais importante do que dados reais e objetivos.
Segundo a própria Oxford, a mentira como a de que a permanência na União Europeia custava à Grã-Bretanha US$ 470 milhões por semana foi decisiva para a saída da Comunidade, mesmo que a informação fosse falsa e não estivesse calcada em nenhum dado objetivo.
Trago o conceito para a proposta de emenda constitucional do Poder Executivo que muda a fórmula de cálculo do duodécimo, ou seja, dos valores repassados anualmente ao Ministério Público, Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Até o momento, discute-se o orçamento do ano que vem no parlamento, atinge-se o consenso de um valor, que é passado de forma fixa a cada mês. A nova proposta prevê que a flutuação da economia para menos determina o repasse a menor.
O formato proposto em nada ajudará o Estado a sair da crise econômica em que está envolvido, mas representa, caso aprovada pela Assembleia Legislativa, um 2017 cheio de dificuldades para os poderes e instituições. O dado objetivo é esse. Incontestável. Os valores retirados do Ministério Público, por exemplo, impõem à instituição severas restrições, dificultam o trabalho em várias áreas (inclusive no combate à corrupção), não aliviam as finanças do Estado e seu montante é ínfimo perto do orçamento total do RS. A pós-verdade estabelecida aponta que todos têm que colaborar com a crise, mesmo com os reflexos acima. Como diz Acácio, o interessante é que as consequências sempre vêm depois.

*Sérgio Harris
Promotor de Justiça e presidente da AMP/RS