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Em Brasília, presidente da AMP/RS cumpre série de agendas
Ao lado de lideranças do Ministério Público e da Magistratura, o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, cumpriu uma série de agendas, nessa quarta-feira, 24 de abril, em Brasília. Pela manhã, João Ricardo acompanhou a sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado que discutiu, votou e aprovou o parecer do relator do PL 4015/2023, senador Weverton Rocha (PDT/MA). O Projeto de Lei reconhece como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, garantindo medidas de proteção aos seus membros e recrudescendo o tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.
Durante a tarde, o presidente da AMP/RS participou de várias audiências com senadores a fim de viabilizar o mais rápido possível a votação do texto em plenário. João Ricardo também acompanhou a sessão plenária do Senado que contou como a segunda das cinco sessões regimentais obrigatórias para que a PEC 10/23, que restabelece o adicional de tempo de serviço à Magistratura e Ministério Público, possa estar apta a entrar na ordem do dia para votação. A previsão é de que o plenário do Senado inicie a votação do PL 4.015/23 e da PEC 10/23 na semana de 6 a 10 de maio.
Horário: 09:59
Destaques da AMP/RS
Por mais 40 anos
Ao iniciarmos mais uma jornada relativa a Semana do Ministério Público de 2024, neste mês de março, nós, da Diretoria Executiva, experimentamos a alegria de poder conduzir o mais tradicional projeto da AMP/RS no ano em que o evento completa quatro décadas de sua fundação. O start será dado em São Borja no dia 25. Depois, o cronograma de atividades será estendido para todo estado gaúcho.
Ao passo que celebramos a sua consolidação, dimensionamos a responsabilidade. Temos o compromisso de dar continuidade ao fruto do trabalho dos então promotores de Justiça Agenor Casaril, Cláudio Barros Silva e Tibiriçá Brum Pires que, unidos naquele longínquo ano de 1984, criaram o gérmen da iniciativa que, desde a sua primeira edição em Santa Cruz do Sul, levaria o conhecimento acerca do Ministério Público e sua missão constitucional aos quatro cantos do Estado.
É assim que, tomada pelo dever de contribuir positivamente para a formação dos futuros operadores do Direito, a Associação segue há 40 anos estreitando laços entre os membros do Ministério Público e as comunidades dos municípios, aproximando promotoras, promotores, procuradoras e procuradores de Justiça dos estudantes de Direito das mais diversas instituições de ensino superior gaúchas.
Ao longo destes 40 anos, o projeto se consolidou como espaço plural de congregação e debates onde se encontram a experiência dos membros da Instituição e os temas em voga na academia. A cada ano, a iniciativa amplia suas parcerias, chegando a novas instituições de ensino e agregando mais vozes e olhares interessados no Direito. Quando se discute e aprimora o fazer jurídico, quem ganha é a sociedade em geral.
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